terça-feira, 8 de maio de 2018

MPE irá apurar denúncias de servidores fantasmas na Prefeitura de Aracaju

Denúncias partiram de sindicalista e promotores vê indícios.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para investigar as denúncias de que há cargos fantasmas na atual gestão do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira [PC do B]. 

As denúncias partiram de Nivaldo Fernandes, presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (Sepuma), que prestou depoimento aos promotores de justiça Jarbas Adelino e Luciana Duarte na manhã desta segunda-feira, 7. Em seu levantamento, o sindicalista diz que as secretarias municipais de Governo, da Saúde, e a Controladoria Geral do Município, têm excesso de servidores comissionados e supostamente no esquema de cargos fantasmas. As mesmas denúncias já haviam sido levadas ao conhecimento dos vereadores de Aracaju há cerca de 15 dias, no pleno da Câmara Municipal de Aracaju.

Para o sindicalista, as evidências são contundentes quando se analisa o número de servidores das pastas citadas. “Uma secretaria [de Governo] que tem 40 birôs, você tem em 2017, mais de 240 pessoas nomeadas. Essas contas não batem, mesmo que se tivesse 8 turnos de trabalho, não daria para todo mundo trabalhar […] na secretaria municipal de Saúde, em 2017 se tinha 300 cargos de comissão, e 250 desses eram auxiliares de gabinete. No organograma da pasta, não tem como compatibilizar essa quantidade de auxiliares”, analisa.

Ainda na saída do seu depoimento, Nivaldo Fernandes afirmou que vem fazendo esse levantamento desde o ano passado, quando o atual prefeito assumiu. Ele pretende levar o mesmo relatório a conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 15 dias, o sindicalista deve retornar ao Ministério Público com mais informações sobre as denúncias.

A promotora Luciana Duarte não quis gravar entrevista, mas garantiu que o depoimento e documentos apresentados pelo sindicalista garantem indícios para sustentar uma nova vertente da Operação Caça-Fantasmas, justamente para investigar o suposto esquema de servidores fantasmas na atual gestão da Prefeitura de Aracaju. A promotora afirmou que o inquérito está sendo aberto ainda hoje e mais pessoas serão ouvidas.

Por meio de nota, a Prefeitura de Aracaju disse que considera uma leviandade as acusações feitas por Nivaldo Fernandes e que tem adotado diversas medidas desde o início de 2017 para enxugar a máquina pública, entre elas, a diminuição de cargos comissionados. A PMA disse também que no primeiro ano, foi possível economizar R$20 milhões com o pagamento de cargos em comissão, valor que equivale a 30% a menos no custo total da folha destinada a estes funcionários.

A PMA também disse que a redução se estendeu a todos os setores da administração municipal, e que no gabinete do prefeito Edvaldo Nogueira, por exemplo, no qual foi identificada a existência de 300 cargos em janeiro de 2017, o enxugamento foi severo, restando somente 20 funcionários, que cumprem carga horária de trabalho, diariamente.

A nota ressalta ainda que atual administração age com total transparência, apresentando documentações sempre que solicitadas e atendendo as recomendações dentro dos prazos estabelecidos. Exemplo disso é o processo licitatório para aquisição de controle de ponto eletrônico que já foi concluído e, nos próximos dias, o sistema passará a ser adotados pelas secretarias e órgãos municipais.

Relembre
A operação Caça-Fantasmas foi iniciada para investigar a contratação de servidores fantasmas na gestão de João Alves Filho, na Prefeitura de Aracaju. Ao todo, foram 38 denunciados, entre eles, o ex-prefeito João Alves Filho (DEM), o ex-vice José Carlos Machado (PSDB), a ex-secretária de Governo Marlene Alves Calumby e o ex-vereador Agamenon Sobral (PP).
As informações de Ícaro Novaes, do Portal Infonet.

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