sábado, 5 de agosto de 2017

TRF derruba mais uma decisão que suspendia aumento nos combustíveis

Na imagem, funcionário segura bomba de gasolina em posto em São Paulo, no Brasil

Agência O Globo, de Brasília - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou, nesta sexta-feira, a decisão da Justiça Federal em Macaé, no norte do estado do Rio, que havia suspendido o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol em todo o país. Com a nova decisão, os aumento nos impostos voltam a valer imediatamente.

A alta foi anunciada pelo governo como medida para reforçar a arrecadação, diante do quadro de aperto nas contas públicas.

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. 

A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1109.

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