quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Sefaz promove 1ª Edição do evento “Conversando com o Lojista”

Durante o evento, foram discutidos sobre as novas ferramentas de planejamento e execução das ações fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o parcelamento especial de dívidas de ICMS.

Ascom / Sefaz - As novas ferramentas de planejamento e execução das ações fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o parcelamento especial de dívidas de ICMS foram temas predominantes levados pelo secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho durante

a primeira edição do evento “Conversando com o Lojista”. A reunião-almoço promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL-AJU), ocorrida nesta terça-feira, 08, teve o objetivo de discutir temas de interesse do segmento comercial.

Para Josué Modesto, participar da primeira edição de um evento que reúne a classe lojista de todo o Estado, foi motivo de satisfação por se tornar mais uma oportunidade para apresentar informações úteis aos lojistas. “São espaços de conquistados para o debate, consolidando uma relação de parceria que possui um efeito bastante positivo para o Estado, do ponto de vista da informação, podendo debater as diferentes óticas das ações do Fisco e esclarecer presencialmente as dúvidas, fortalecendo o trabalho da Secretaria da Fazenda”, avaliou o secretário.



Na oportunidade, a equipe técnica da Sefaz levou o novo planejamento e execução das ações fiscais da secretaria, elaborado a partir de uma série de diretrizes que englobam o acompanhamento e monitoramento de contribuintes, agregando o conceito de arrecadação potencial para a definição das ações fiscais. Desta forma, o intuito é dar maior objetividade a essas ações fiscais, reduzindo o ciclo de vida das fiscalizações. São investimentos em modernização da sistemática de fiscalização com a ampliação dos instrumentos de cruzamento estruturado de dados, com foco na melhoria dos resultados da arrecadação e ainda uma maior capilaridade de contribuintes fiscalizados.

As pendências de contribuintes relativas ao pagamento do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foram outro tema discutido no evento. Na ocasião, foi dado o alerta sobre o encerramento do prazo de negociação no próximo mês. A negociação especial facilita a regularização fiscal do contribuinte, oferecendo condições tanto para a quitação da dívida quanto o estabelecimento de pagamento em parcelas, limitadas ao máximo de 60, diferentemente das condições normais, que limitam o máximo de 12 prestações.

Para aderir ao parcelamento, a Sefaz disponibilizou um sistema simplificado para negociação, através do site www.sefaz.se.gov.br, com acesso pelo botão “Serviço” / “ICMS” / “Parcelamento”, solicitando em seguida o parcelamento, assinalando Decreto 30.698/17 no campo “Decreto de Parcelamento”. De acordo com a equipe técnica da Sefaz, o prazo final de adesão a esse parcelamento é dia 12 de setembro de 2017.

Domicílio Eletrônico Habilitado

Outro assunto tratado pela Sefaz foi a necessidade de ampliar a utilização da ferramenta Domicílio Eletrônico Habilitado (DEH), portal de serviços e comunicações eletrônicas entre Sefaz e o contribuinte. Neste sentido, a Sefaz vai trabalhar em parceria com as entidades da classe lojista e contadores para ampliar a rede de informação sobre o uso do DEH.

O secretário esteve acompanhado dos auditores Rosa Cristina Sampaio, que representou a Superintendência de Gestão Tributária, Erivaldo Santos, que detalhou sobre a nova sistemática de fiscalização, e Suzana Carvalho, que levou informações sobre o programa especial de parcelamento de dívidas de ICMS.


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