terça-feira, 22 de agosto de 2017

Julgamento da cassação do Diploma de Paulão da Varzinhas é adiado

Após ter sido rejeitada por 6 a 1, a petição que sugeria a suspensão do pedido de cassação dos diplomas de Paulão e Suely, um dos membros do TRE pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. Mas antes do pedido de vista, foi expressado o voto do relator em favor da cassação dos diplomas dos réus, sendo também seguido por outros dois magistrados. Sendo assim, o julgamento adiado registra placar de 3 a 0 em favor da cassação dos diploma dos réus. 

Ascom TRE/SE - O julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma do prefeito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck (DEM),

foi adiado por pedido de vista do membro Dr. Jorge Luís Almeida Fraga, em sessão plenária ocorrida nesta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Impetrado pela coligação “Laranjeiras no Rumo Certo”, chapa vencida nas Eleições de 2016, o recurso, com relatoria do Des. Edson Ulisses de Melo, retornou no dia de hoje (22) prosseguindo com o voto-vista do Des. Ricardo Múcio em relação à preliminar arguida pelo recorrido.

O voto do presidente acompanhou o do relator para rejeitar a preliminar. Assim, a preliminar foi rejeitada pelo voto da maioria dos membros. O Dr. José Dantas de Santana, contudo, manifestou-se de forma contrário e votou por acolhê-la.

Julgamento do mérito

Rejeitada a preliminar, o relator, então, proferiu seu voto a respeito do mérito: “Confirmo a rejeição da preliminar e no mérito provejo recurso para conhecer e declarar inelegibilidade do Sr. Paulo Hagenbeck, e, por conseguinte, cassar os diplomas dos recorridos: Paulo Hagenbeck e Suely Nascimento Alves”, registrou o Des. Edson Ulisses.

Adiantando o seu voto, o juiz Dr. Fábio Cordeiro de Lima acompanhou o relator fazendo ressalvas, no que foi acompanhado pelo Des. Ricardo Múcio.

Já o jurista Dr. Jorge Luís Almeida Fraga preferiu analisar o caso com mais cautela, pedindo vista do processo: “Essa é uma matéria muito complexa. Confesso que, para fundamentar meu voto, preciso me debruçar mais sobre o tema. Dessa forma, peço vistas para uma melhor compreensão. Tratei o voto no prazo regimental”, explicou.

Assista o vídeo e acompanhe a sessão do TRE/SE na íntegra:


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