sexta-feira, 4 de agosto de 2017

A falta de emissão da nota fiscal dificulta arrecadação de impostos

Se a nota fiscal não for emitida o valor do imposto acaba ficando com o lojista. Dessa forma, quem sai perdendo na verdade, é próprio contribuinte, e quem sai ganhando duas vezes é o comerciante.

Jéssica França, Infonet - Você sabia que os cofres públicos brasileiros deixam de arrecadar bilhões quando não pedimos a nota fiscal dos produtos que compramos e quem acaba ficando com o valor dos impostos é o lojista? O dinheiro que deveria ser revertido para pastas como Saúde e Educação, por exemplo, nem chegam ao conhecimento do Governo. Só nesses meses de 2017, o Brasil já perdeu mais de R$ 337 bilhões.

E a grande questão, segundo a subgerente geral de educação fiscal da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) Sandra Alves é a seguinte: você não paga mais barato por não pedir a nota. “Quem paga o imposto é o consumidor. Esse imposto está embutido no preço da mercadoria. Então o consumidor tem que ter a consciência de que quando o lojista não dá a nota, ele está sonegando o dinheiro público”, informa. De acordo com a subgerente, até uma bala, ou aquele pãozinho que compramos na padaria agregam o valor do imposto.

Do dia 1º de janeiro a esta sexta-feira, 4 de agosto, os 27 estados brasileiros perderam mais de R$ 337 bilhões, como mostra o “Sonegômetro” do site Quanto Custa o Brasil, criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Se você entrar na página, vai perceber que os valores não param de subir. Por minuto, são mais de R$ 1 milhão perdidos.

Além do dinheiro não chegar aos cofres públicos, o consumidor perde diretamente com a falta da nota em mãos. “Imagine que você vai à mercearia e compra um produto fora da validade. Sem a nota, como vai exigir a troca?”, indaga Sandra.

Nota da Gente

Sandra Alves explica que não pedir a nota faz parte da nossa cultura. Por isso, cerca de 20 estados brasileiros criaram programas de incentivo para estimular os consumidores a exigiram o importante papelzinho. Em Sergipe existe o “Nota da Gente”, que sorteia até 5.412 prêmios por ano. Todos os prêmios são em dinheiro e vão de R$ 50 a R$ 50 mil.

Para participar, é necessário apenas se cadastrar no programa e sempre exigir a nota fiscal com o CPF ao adquirir um produto. Depois, é só acompanhar os sorteios (presencialmente ou no site) que acontecem quatro vezes ao ano. O próximo será no dia 28 de agosto no auditorio da Sefaz.

Se você já faz parte do programa, clique aqui e confira se você não é um dos ganhadores que ainda não resgatou os prêmios. Eles ficam válidos por até dois anos,

Denuncie

Conceder a nota fiscal é um dever do lojista, mas caso você, consumidor, precise pedir o documento e o vendedor negue, denuncie a atitude à Secretaria da Fazenda através do número 3216-7331 ou pelo Reclame Aqui do Nota da Gente. “Costumo dizer que há três grandes males no Brasil: a corrupção, a sonegação e má gestão. Se a gente reduzisse, pelo menos, os dois primeiros, já teríamos um grande avanço”, finaliza a subgerente.
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