sexta-feira, 28 de julho de 2017

PAC vai sofrer principal corte do governo para conter rombo

Orçamento do programa para 2017 cai de R$ 36 bi para R$ R$ 19 bilhões. Governo teve de refazer contas: dinheiro de depósitos judiciais não entrou.

O Globo - Nos cortes de gastos que o governo pretende fazer para evitar um rombo ainda maior nas contas públicas, a maior parte vai ser em investimentos do PAC.

O governo teve de refazer as contas. O dinheiro extra, R$ 1 bilhão, que viria de depósitos judiciais, não entrou. E o jeito foi manter o tamanho do novo corte do orçamento público: quase R$ 6 bilhões.



Quase todo esse dinheiro vai ser retirado do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, voltado para obras de infraestrutura. Para 2017, essas obras tinham um orçamento de R$ 36 bilhões. Em março, já havia sido feito um contingenciamento e o PAC foi reduzido para R$ 27 bilhões. Agora, o PAC perdeu mais de R$ 5 bilhões.

Além disso, o governo está retirando do programa outros R$ 2 bilhões para serem transferidos para outras áreas: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Defesa Civil, funcionamento das agências do INSS. Assim, o orçamento total do PAC para 2017 é de R$ 19 bilhões. Outros R$ 600 milhões vão ser cortados das emendas dos parlamentares.

Novos cortes no orçamento não foram descartados caso a arrecadação de impostos e outras fontes de receita, como a venda de hidrelétricas, não entrem no caixa. O objetivo é cumprir a meta fiscal de 2017, fechar as contas com um rombo de no máximo R$ 139 bilhões.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou o compromisso com a meta fiscal, importante para manter a credibilidade do país, e disse que os cortes não afetarão o crescimento.

“Estamos falando de um PIB de R$ 6 trilhões por ano. Não tem efeito prático em termos de retomada de crescimento nem de nível de investimento da economia brasileira. O efeito prático que isso tem é a demonstração que o governo está fazendo mais uma vez um esforço forte para garantir a gestão fiscal do país. Eu não acredito que esse contingenciamento tenha efeito em termos de crescimento, muito pelo contrário. Uma postura de leniência fiscal é que comprometeria a retomada do crescimento”, disse.

O ministro disse que espera adesão dos funcionários públicos ao programa de demissão voluntária, anunciado esta semana, ajude nas contas de 2018. A expectativa é de uma economia de R$ 1 bilhão a partir de 2018.

“Trata-se de uma medida muito adequada para o momento e que não só cria melhores condições de gestão da força de trabalho do governo, como auxilia no esforço fiscal. Esforço fiscal que, como todos já sabem a nossa opinião, depende principalmente da conclusão e do avanço da reforma previdenciária, que responde por 57% das nossas despesas. Sem a reforma previdenciária a condução do processo de ajustamento fiscal do país se torna extremamente difícil, e é por isso que nós temos insistido que essa agenda seja retomada no Congresso Nacional, de que haja a conclusão desse processo, porque ele é fundamental para o processo de ajustamento do país”, afirmou.



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