quinta-feira, 13 de julho de 2017

Na sentença, Moro afirma que pretensão de Lula em disputar eleição é irrelevante

Moro diz na sentença que pretensão de Lula de disputar eleição é irrelevante.

O Globo / SP -  Acusado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter tomado uma decisão com "viés político", o juiz Sergio Moro se antecipou às críticas ao escrever a sentença na qual condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Afirmou que as eventuais "pretensões futuras de participar de novas eleições ou assumir cargos públicos" não têm qualquer relevância na decisão judicial e que Lula não foi julgado por sua opinião política.


"Em síntese e tratando a questão de maneira muito objetiva, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está sendo julgado por sua opinião política e também não se encontra em avaliação as políticas por ele adotadas durante o período de seu Governo. Também não tem qualquer relevância suas eventuais pretensões futuras de participar de novas eleições ou assumir cargos públicos", assinalou.

Apesar de dizer que não é necessário decidir no momento se Lula foi ou não o "artífice principal do esquema criminoso que vitimou a Petrobras", o juiz disse ser compreensível que o Ministério Público Federal tenha incluído a acusação em sua denúncia do tríplex, por ser um argumento destinado ao convencimento do juízo.

Moro usou o caso do mensalão para afirmar que há indícios de conivência de Lula com crimes praticados por seus subordinados, ao frisar que ele não reprovou com rigor a conduta dos envolvidos no escândalo, como o ex-ministro José Dirceu, nem exigiu punição.

"Usualmente, se um subordinado pratica um crime com a ignorância do superior, quando o crime é revelado, o comportamento esperado do superior é a reprovação da conduta e a exigência de que malfeito seja punido. Não se verificou essa espécie de comportamento por parte do ex-Presidente, pelo menos

nada além de afirmações genéricas de que os culpados deveriam ser punidos, massem qualquer designação específica, como se não houvesse culpados cuja responsabilidade já não houvesse sido determinada, como, no caso, aliás, da Ação Penal 470, com trânsito em julgado. Trata-se de um indício relevante de conivência em relação ao comportamento criminoso dos subordinados e que pode ser considerado como elemento de prova", escreveu.

Durante o interrogatório do ex-presidente, Moro incluiu perguntas sobre a posição dele em relação ao mensalão. Na sentença, disse que as entrevistas que Lula deu sobre o tema foram contraditórias "ora afirmando que teria sido 'traído por práticas inaceitáveis' , ora afirmando que não havia prova e que a decisão do Supremo Tribunal Federal teria sido política ("o mensalão, o tempo vai se encarregar de provar que o mensalão, você teve 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica")".


Moro considerou "inusitado" o encontro de Lula com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, um dos condenados da Lava-Jato, confirmado pelo ex-presidente.

" (..) chama a atenção o afirmado motivo para o encontro às escondidas, de que o ex-Presidente, segundo o por ele afirmado, queria saber se Renato de Souza Duque teria contas no exterior porque a imprensa assim estaria divulgando. Ocorre que pela época do encontro, em meados de 2014, não havia notícias das contas de Renato de Souza Duque no exterior, o que só surgiu após a sua prisão cautelar em 14/11/2014".

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