sexta-feira, 21 de julho de 2017

Governo Estadual prepara projeto para combater a sonegação fiscal nas rodovias estaduais

Diógenes Brayner , Faxaju - O governador em exercício, Belivaldo Chagas (PMDB), reuniu-se nesta quinta-feira (20) com secretários da área técnicas para fazer um estudo e formalizar um projeto que provoque uma melhor arrecadação do Estado, através da reabertura dos postos fiscais nas divisas com outros Estado, a fim de combater com maior rigidez a sonegação de impostos através do transporte de cargas.

Da reunião também participou o secretário da Segurança, delegado João Eloy, porque a ideia de Belivaldo Chagas é fazer um projeto em que haja uma integração da Fazenda com a Segurança, a fim de uma ação contra o crime tributário que acontece nas rodovias que cruzam o Estado. O projeto será apresentado ao governador Jackson Barreto (PMDB), quando este retornar de Férias, na próxima semana, para ser submetido à sua aprovação.

Retomada – Já ficou acertado, na reunião de ontem, que haverá uma retomada do trabalho que existia no passado, com o objetivo de fazer crescer a arrecadação, através da reabertura dos postos que foram abandonados, em razão da implantação da fiscalização móvel, com checagem de dados através do sistema de computação. O sistema fora implantado pelo ex-secretário Jefferson Passos, mas com a queda na arrecadação demonstrou que não estava dando certo.

O secretário da Segurança, que antes de assumir o cargo era delegado dessa área, deu um exemplo da sonegação que se realizava com a apreensão de produtos oriundos de cargas roubadas. O dono do estabelecimento que comprava a mercadoria era preso e respondia a processo, mas não havia uma ação do Fisco evitar o tráfego dessas cargas pelas rodovias.

É que o receptor estava vendendo a mercadoria sem nota, sonegando impostos, sem que houvesse qualquer samção fiscal em cima dos produtos roubados.

Amostragem – Segundo ainda foi tratado na reunião, que a Secretaria da Segurança, através do setor de inteligência, sabe por onde entra essas mercadorias roubadas e deve-se intensificar a fiscalização nessas rodovias através de postos fiscais, policiais e, ainda, via veículos. Quem transita com cargas roubadas tem certeza da falta de investigação.

Um dos técnicos da Secretaria da Fazenda disse que haveria dificuldade em parar dois mil caminhões por dia nos postos de fiscalização, mas o secretário de Governo, Benedito figueiredo, que participou da reunião, sugeriu que isso fosse feito por amostragem, como acontece nos aeroportos em relação às bagagens. Na próxima semana está marcada uma nova reunião para concluir o projeto que deve ser elaborado para ser submetido ao governador Jackson Barreto.

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