sábado, 29 de julho de 2017

Comerciantes que ocupam pátio do Detran serão retirados

As recomendações do Ministério Público Estadual serão cumpridas, afirma o Diretor-presidente.

Cássia Santana, Infonet - Os 11 comerciantes que há vários anos estão instalados no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) serão obrigados a deixar o local. O diretor-presidente do Detran, coronel Luiz de Azevedo, informou que não vê meios jurídicos para regularizar a situação daqueles comerciantes e que a alternativa é retirá-los. O Detran emitirá correspondência, notificando os donos de lanchonetes sobre a questão e concedendo prazo de 30 dias para que eles desocupem a área.

Havendo resistência, o diretor-presidente garante que o órgão ajuizará uma ação de reintegração de posse para que eles sejam despejados. “O Ministério Público recomenda que se regularize a situação, mas não se tem como legalizar”, disse, enfatizando que a alternativa seria a abertura de processo de licitação para ceder o espaço para aqueles que vencerem. E, mesmo assim, segundo o coronel, seria necessário desocupar a área para realizar tal procedimento.

Mas ainda não há definição sobre o destino que o Detran dará àquela área. Depois de cumprir as recomendações do Ministério Público, o coronel informou que o órgão analisará a questão para decidir se efetivamente realizará a licitação para legalizar a exploração comercial naquele espaço. “E se for mantido, será por licitação”, garante. Para o coronel, não é justa a ocupação já que o Detran não é remunerado, apesar de arcar com despesas pelo consumo de energia elétrica, abastecimento de água e vigilância.

Resistência

Os comerciantes estão apavorados. Há relatos que aquele comércio existe há cerca de 30 anos. “Eu mesmo estou aqui há 16 anos, mas tem barraca aí que tem 30 anos”, comenta a comerciante Nadja Fonseca. Ela informou que os comerciantes vão aguardar novos entendimentos com o Ministério Público Estadual. De acordo com a comerciante, o MPE já sinalizou para uma nova audiência com a categoria.

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