terça-feira, 4 de abril de 2017

TSE decide dar mais prazo para a defesa e julgamento é adiado

Relator Herman Benjamin, inicialmente contrário ao adiamento do julgamento, recuou e foi seguido por Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lóssio.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.



O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou em dar prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.

A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas -prazo esgotado na semana passada.

Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa.Ele apresentou uma questão de ordem logo no primeiro minuto da sessão, antes da leitura do relatório final de Benjamin.

Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.Haverá depoimentos do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, de sua esposa, Mônica Moura, e de André Santana, apontado como um emissário de João Santana.

Apenas depois dessas oitivas o relator abrirá o prazo para alegações da defesa. As datas dos depoimentos ainda não foram anunciadas. Após esta etapa, Herman Benjamin terá de fazer um novo relatório, espécie de resumo do processo.

O documento tem de ser lido no julgamento, para então começar a fase de votação, quando o relator anuncia sua posição sobre o mérito. É certo, no entanto, que o ministro Henrique Neves não participará do julgamento - ele deixa o tribunal no próximo dia 16. No seu lugar entrará Admar Gonzaga, nomeado pelo presidente Temer na semana passada.

Dentro do governo, é dado como certo o pedido de vista (mais tempo para análise) por algum ministro após a leitura do voto do relator, que deve ser a favor da cassação da chapa.

Sem uma perspectiva positiva de votos no plenário neste momento, o tempo conta a favor do Planalto. Primeiro, porque dois novos ministros assumem mandato no TSE até maio, além do fato de o julgamento começar em meio ao cronograma de votação de reformas importantes no Congresso, como a da Previdência.

"Infelizmente não há como falar sobre um prazo para o julgamento, após essas decisões de hoje [terça]", disse Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer.

"Não podemos transformar esse processo num universo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva para que se intime a serpente. Temos que evitar a procrastinação", disse Benjamin, na sessão desta terça.

O relator, aliás, foi acusado pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, de "violar a jurisprudência" do tribunal ao ter fixado em 48 horas o prazo da defesa.A primeira discussão do plenário se deu em cima de qual rito deveria ser adotado para os processos em análise.

Ao todo, são quatro ações que tramitam conjuntamente: duas de investigação, uma representação e uma de impugnação de mandato. Essa última, por lei, prevê um prazo de cinco dias após a fase de instrução para que as partes apresentem suas alegações finais, que são um resumo da defesa.

Benjamin, porém, havia alegado anteriormente que o rito que estava sendo seguido era a da ação de investigação e, por isso, não poderia ter prazo de cinco dias, mas de 48 horas. Sabendo que perderia, mudou de opinião.

Luiz Fux, que faz parte do tribunal, pontuou em uma das suas falas que Benjamin "humildemente se curvou" à questão de ordem apresentada.

PRAZO DE DEFESA

As defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer terão mais cinco dias para apresentar suas alegações finais. Houve discussão, no entanto, sobre o tempo que deveria ser dado.Como as partes já haviam tido 48 horas, o relator do processo defendeu que houvesse apenas mais três dias e não cinco.Benjamin, porém, perdeu o debate.

Foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux. O presidente Gilmar Mendes, e os ministros Luciana Lóssio, Henrique Neves e Napoleão Nunes votaram juntos, definindo o placar a favor do prazo completo de mais cinco dias.

Durante essa discussão sobre prazos, houve um momento mais tenso, entre Luciana Lóssio e Benjamin. "Quantas páginas tem o processo, ministro?", questionou Luciana, referindo-se ao pouco tempo que foi dado à defesa.

"Tem muitas, e estão todas disponíveis inclusive à vossa excelência", respondeu Benjamin, elevando o tom de voz.

Com informações da Folhapress.

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