quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Manutenção do bloqueio das contas da PML é cobrado pelos Sindicatos

Funcionários querem garantir o pagamento dos salários de dezembro. TCE já bloqueou as contas da capital várias vezes nos últimos meses.

Servidores da rede municipal da saúde, inclusive médicos em greve há mais de um mês, participaram de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na manhã desta quinta-feira (5). O objetivo da reunião é garantir a continuidade do bloqueio das contas de Aracaju até que os salários de dezembro e o 13º salários dos profissionais aposentados sejam pagos.

De acordo com informações do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), na assembleia da categoria realizada na última segunda-feira (2), os médicos também cobraram uma previsão para o pagamento dos salários de janeiro.

Bloqueio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa, informou na terça-feira (3), que as contas da Prefeitura de Aracaju permanecem bloqueadas até o completo pagamento do 13º salário dos servidores do município.

“E se até o dia 6, próxima sexta-feira, a Prefeitura não iniciar o pagamento dos salários de dezembro de 2016, novo bloqueio poderá ser determinado”, acrescentou o conselheiro, que pode decidir monocraticamente, pois janeiro é mês de recesso na Corte de Contas.

O Pleno do Tribunal de Contas decidiu pelo bloqueio das contas de Aracaju na sessão do dia 28 de novembro passado. No dia 6 de dezembro, após a conclusão do pagamento dos salários de outubro, as contas foram desbloqueadas. Mas foram novamente bloqueadas, na última sessão plenária de 2016, na quinta-feira, 15, devido ao não pagamento integral da folha referente ao mês de novembro e a não apresentação de calendário sobre o pagamento do 13º salário e da folha de dezembro.

Com a decisão, as instituições bancárias com as quais a Prefeitura de Aracaju mantém vínculo são oficiadas para efetuar o bloqueio das contas até que o TCE expeça ofício comunicando acerca do adimplemento do crédito remuneratório que o agente público tem com os servidores, visto como prioridade, já que salário é direito fundamental, inclusive em virtude da sua natureza de caráter alimentar.

Informações do G1 SE

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