terça-feira, 13 de dezembro de 2016

MPE quer investigar assessores do deputado Paulinho da Varzinhas Filho

O deputado Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho da Varzinhas (PT do B), pode ter usado as verbas de subvenções para pagar cortadores de cana que trabalham na Fazenda Varzinhas, de propriedade da família do parlamentar.


Em depoimento prestado no Tribunal de Justiça na manhã da última segunda-feira, 12, o auxiliar de escritório Eduardo Alves Varjão, empregado da fazenda, revelou que recolhia dinheiro no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa para realizar o pagamento dos salários de parte do pessoal contratado pela Fazenda Varzinhas.

O auxiliar de escritório não soube informar a origem dos recursos, mas revelou que pegava cerca de R$ 60 mil a R$ 70 mil, mensais, entre os meses de outubro a fevereiro [época da safra]. O montante distribuído em maços com etiqueta da agência bancária era repassado ao empregado da Fazenda pela chefe de gabinete do deputado, Ana Cristina Varela Linhares, dentro do próprio gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa, segundo declarações do auxiliar de escritório.

O auxiliar de escritório, arrolado como testemunha de defesa no processo penal, revelou ainda que se dirigia também à Assembleia Legislativa nos meses não caracterizados pela safra para pegar dinheiro com a chefe de gabinete. Mas, neste período de não safra, conforme revelou, ele pegava um volume menor de recursos, que também eram usados para pagar os salários de parte dos empregados da fazenda. Mas, ele não precisou o volume de recursos que pegava com a chefe de gabinete neste período.

Agronegócio

O empresário Nolet Feitosa, que acompanhou o depoimento do funcionário da Fazenda Varzinhas, garantiu que aqueles recursos repassados pela chefe de gabinete eram efetivamente oriundos das verbas de subvenções. Mas o advogado Aurélio Belém garante que a origem vem de outra fonte, da movimentação financeira do parlamentar enquanto cotista da Fazenda Varzinhas, e que o montante era repassado por Cristina Varela por ser a chefe de gabinete também secretária particular do deputado estadual.

O advogado Aurélio Belém garante que os recursos repassados pela chefe de gabinete tem origem no agronegócio. “Qualquer especulação da origem do dinheiro deve ser comprovada”, reage o advogado. “Está comprovado que o deputado movimenta quantia da sua atividade no agronegócio”, comenta o advogado.

Os promotores Jarbas Adelino e João Rodrigues não têm dúvida que ocorreu desvio das verbas de subvenções. “As provas continuam fortes e contundentes quanto à responsabilidade de todos os réus”, comenta o promotor João Rodrigues. O advogado Israel Mendonça Souza também não tem dúvida que todos os réus tiveram participação nos esquemas e foram contemplados com as verbas de subvenções, mas garante que 90% dos recursos voltavam para o domínio dos deputados Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra (DEM).

Além dos deputados Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra (DEM), figuram como réus na ação penal a chefe de gabinete Ana Cristina Varela, as dirigentes da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), Alessandra Maria de Deus e Clarisse Jovelina de Jesus, o empresário Nolet Feitosa [que assinou delação premiada e denunciou o suposto esquema fraudulento], Edelvan Alves, Eliza Maria Menezes [servidora da Assembleia Legislativa], José Agenilson de Carvalho Oliveira e Wellington Luiz Góes.

O juiz Leonardo Souza Santana Almeida dá sequência à instrução do processo penal ouvindo os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa.

Informações de Cássia Santana, do Portal Infonet

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O suposto uso indevido das verbas de subvenções pode ganhar novos desdobramentos. Em depoimento prestado ao juiz Leonardo Souza Santana Almeida, no Tribunal de Justiça, testemunhas confirmaram que a atuação de Ana Cristina Varela Linhares ultrapassava a atividade para a qual foi contratada pelo deputado Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho da Varzinhas (PT do B).

Além de chefe de gabinete, Cristina Varela também desempenha papel de assessora particular do deputado, conforme depoimentos prestados por testemunhas arroladas pela própria defesa do parlamentar. O assessor Wilman Calazans Lemos revelou ser contratado pela Assembleia Legislativa para desenvolver a função de assessor parlamentar no gabinete de Paulinho da Varzinhas e confessou que raramente comparecia ao local de trabalho.

Mas nas poucas vezes que compareceu à Assembleia Legislativa, conforme revelou em juízo, o assessor presenciou a chefe de gabinete manusear dinheiro que seriam destinados a pagamento de salários de pessoal contratado pela Fazenda Varzinhas de propriedade da família do deputado estadual. O assessor não soube informar a origem dos recursos que a chefe de gabinete repassava para a empresa privada, que tem o parlamentar como sócio.

Os promotores de justiça Jarbas Adelino e João Rodrigues analisam como preocupantes estes depoimentos e revelam que os áudios que contêm os depoimentos serão enviados para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para que haja novas investigações sobre esta questão. Para o promotor Jarbas Adelino, há fortes indícios de improbidade administrativa nesta situação. Tanto em relação às atividades da chefe de gabinete e a outra pelo fato do assessor não comparecer ao local de trabalho. “É algo que demanda uma apuração paralela”, comentou o promotor de justiça João Rodrigues.

O advogado Aurélio Belém não vê problemas. “É a natura do cargo de confiança. Não há incompatibilidade nas duas atividades [enquanto chefe de gabinete e enquanto assessora particular do deputado]”, comentou Belém, referindo-se a Cristina Varela. E quanto ao fato do assessor não comparecer à Assembleia Legislativa, o advogado diz que o assessor pode exercer a função no gabinete quanto fora dele sem que isso implique ilicitude.

Informações de Cássia Santana, do Portal Infonet

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