segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Em crise, STF tem queda em decisões coletivas e alta nas individuais

Decisões colegiadas diminuíram de 18 mil para 15 mil; já as decisões individuais passaram de 99 mil para 102 mil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou 18% menos decisões coletivas neste ano em comparação com 2015.

Por outro lado, as liminares monocráticas (ordens dadas por um só ministro) ocorreram 3% mais, acentuando a crise entre os Poderes.

As decisões colegiadas diminuíram de 18 mil para 15 mil, apenas 12% do total, enquanto as ordens do STF se mantiveram em cerca de 117 mil. Já as decisões individuais passaram de 99 mil para 102 mil, de acordo com os dados oficiais do Supremo divulgados pela Folha de São Paulo.

Especialistas garantem que os números enfraquecem a instituição e causam desavenças. Um caso recente de grande repercussão foi a determinação do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em 5 de dezembro.

A ordem judicial foi ignorada pela Casa, sob o argumento de ser monocrática e provisória. Dois dias depois, assim como determina a regra, a liminar foi votada pelo plenário e revertida, mas isso nem sempre acontece.


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Como pontua a matéria, muitas vezes as decisões individuais demoram anos para serem submetidas à apreciação do colegiado e, o que deveria ser provisório, fica em vigor por muito tempo.

Procurada pela reportagem, a presidência do Supremo Tribunal Federal não quis se manifestar.

Com Informações do Notícias ao Minuto

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