segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Deputado usa R$ 63 mil de verba da Câmara para alugar casa do sogro

Zeca Cavalcanti, do PTB de Pernambuco, diz que não sabia que a contratação era irregular.

O deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE) usou R$ 63 mil de sua cota parlamentar para alugar um imóvel que pertence a seu sogro em Arcoverde (PE). A casa, localizada em cidade que é seu reduto eleitoral, servia como escritório de representação política. As informações são do portal Congresso em Foco.

De acordo com regras da Câmara, a prática é irregular. O Ato da Mesa nº 43/2009, que estabelece as regras para o uso da chamada cota para o exercício da atividade parlamentar, diz que deputados não podem contratar serviços ou comprar produtos de empresas nas quais sejam sócios ou em que um dos sócios seja parente seu até o terceiro grau. A Casa considera sogros como parentes de primeiro grau.

Procurado pela reportagem, o deputado afirma está providenciando o encerramento do contrato - ativo entre março de 2015 e setembro de 2016. O parlamentar afirma que só alugou o imóvel do sogro porque sua ex-chefe de gabinete disse locações de imóveis pertencentes a parentes por afinidade, como sogros e cunhados, era permitida segundo ato da Mesa.

A irregularidade foi encontrada por meio da Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil que fiscaliza uso de recursos públicos.

Notícias ao Minuto

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